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Aposentadoria do motorista: quais são as regras e como solicitar

by Logan Nelson
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Aposentadoria do motorista: quais são as regras do INSS para cada categoria, e quem pode solicitar em cada caso? Confira a resposta

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Tempo estimado de leitura: 4 minutos

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Para quem é motorista de caminhão, ônibus, carros de aplicativos e outros meios de locomoção, muitas vezes existem regras diferenciadas para a aposentadoria. Dessa forma, o INSS libera as informações para cada caso, mas nem todo mundo tem noção de seus direitos e deveres. A seguir, vamos explicar quais são as principais regras da aposentadoria dos motoristas, e também como solicitar a sua!

Aposentadoria do motorista: quais são as regras e como solicitar

Assim, muitos motoristas não sabem quais são seus direitos juntos ao INSS, sem saber como ou onde conseguir a aposentadoria especial sem idade mínima, por exemplo. Como mencionamos, cada categoria possui regras diferentes, então vamos explicá-las por tópicos. Confira.

Para o motorista de ônibus

Esse tipo de benefício é pago pelo INSS para os motoristas de ônibus que cumpriram os requisitos da lei para a sua concessão. A aposentadoria pode ser por idade, por tempo de contribuição ou por aposentadoria especial. Porém, nem sempre o motorista de ônibus tem direito à aposentadoria especial. Isso acontece em casos em que os motoristas estão expostos ao ruído do motor, a vibrações da cabine e a insalubridade causada.

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Outra questão é que, para se aposentar de forma especial, o motorista deve comprovar 25 anos de serviço. Também precisa comprovar ao INSS que sofria com ruídos ou vibração. Já no caso do cobrador, os mesmos direitos estão valendo.

Aposentadoria especial para motorista de caminhão

Este é mais um benefício pago pelo INSS para os motoristas de caminhão que cumpriram os requisitos da lei para a sua concessão. Nesse caso, a aposentadoria também pode ser feita por idade, por tempo ou ser especial. Assim como no caso do motorista de ônibus, o trabalhador precisa comprovar que trabalhou exposto a condições de insalubridade, através de laudos.

O motorista de caminhão também pode se aposentar com 25 anos de trabalho, desde que comprove isso para o INSS. Vale dizer que a aposentadoria do caminhoneiro sofreu mudanças com a reforma da previdência. Entre as mudanças está a regra de transição dos 86 pontos (a soma da idade + o mínimo de 25 anos de trabalho insalubre deve atingir 86 pontos). Ou a pela idade mínima de 60 anos, para homens e mulheres.

Para motorista de aplicativos e táxi

Por fim, existe uma grande dúvida quando o assunto é aposentadoria de motoristas de aplicativo, como Uber, 99 e Cabify. Nesse caso, será que cabe a aposentadoria especial? E a resposta é que, infelizmente, não. Isso por não estarem expostos a níveis de ruído e vibração acima dos limites legais, por isso esses motoristas não possuem direito a aposentadoria especial.

Contudo, caso façam laudo técnico, é possível ter esse direito pelo INSS. Mas, até então, não se conhecem casos em que isso ocorreu. Para ter uma noção melhor sobre todas as condições de aposentadoria para motoristas, consulte um advogado ou entre em contato com o INSS.

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Imagem: Scharfsinn86 / Shutterstock.com

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