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Cartório online e unificado: novo sistema passa a funcionar em 2023

by Logan Nelson
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A partir do dia 31 de janeiro de 2023 cartórios passarão a oferecer serviços de forma online. Confira o que muda!

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Tempo estimado de leitura: 3 minutos

O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) já está sendo implantado e ficará disponível ao público a partir do dia 31 de janeiro de 2023. 

A novidade realizará serviços de cartório de forma totalmente online. Depois dessa data, será possível acessar os serviços burocráticos dos cartórios de registro civil, títulos e imóveis por meio do sistema digital.

O proposito da plataforma é unificar e modernizar os sistemas de cartórios em todo o país, além de autorizar consultas e registros pela internet de forma prática e rápida. A Lei n° 14.382/2022 ordena mais de 13 mil cartórios a oferecerem o serviço online.  

Plataforma funcionará a partir do ano que vem

Segundo a lei, o Serp será administrado nacionalmente por pessoa jurídica sem fins lucrativos e seu custo será bancado pelos cartórios. 

A expectativa é que sejam feitas certidões eletrônicas, o uso da tecnologia permitirá que o usuário imprima com comprovação de autenticidade. O órgão determinará o cronograma de implantação da plataforma, seus padrões tecnológicos de escrituração, a segurança e a comprovação de autoria. 

A Anoreg (Associação dos Notários e Registradores) informa que 92% dos serviços oferecidos em todos os cartórios já são digitalizados. Ainda assim, mais de 50% dos cartórios não possuem páginas na internet. 

Sugestões para você

Há exceções 

Dois tipos de cartórios ficarão de fora do sistema: os cartórios de notas e os cartórios de protesto. Ambos já possuem seus sistemas digitais próprios. Confira, a seguir, o que cada plataforma oferece:

  • Cartório de Notas – emissão de documentos como procurações, escrituras, reconhecimento de firma, testamentos e autenticação de cópias;
  • Cartório de Protesto – protocolam documentos relacionados a dívidas. 

O que vai mudar?

Assim que o cartório online passar a funcionar, alguns serviços mudarão, as maiores mudanças dizem respeito à digitalização do casamento, à assinatura eletrônica e à padronização dos registros de imóveis.

Atualmente, cada banco possui vários documentos para registrar imóveis, mas, com o Serp, será possível encaminhar os pedidos com diversos arquivos em um só formato. 

Para fazer digitalização será permitido a assinatura – que hoje em dia apenas são aceitas com certificado digital – eletrônica avançada (oferecida pelo gov.br). 

O processo para realizar o matrimônio ficará mais rápido pois o tempo entre a submissão dos documentos e a habilitação do casal cairá de 15 para 5 dias. 

Os preços também tendem a diminuir, pois com a digitalização, o uso de intermediários será reduzido. 

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Imagem: fizkes / shutterstock.com

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