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Dados vazados geram indenização de R$ 2,5 mil para pensionista do INSS

by Logan Nelson
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A vítima recebia as propostas de crédito consignado via mensagens. Diante dos incontáveis contatos, a vítima decidiu, então, entrar na Justiça contra o instituto. Confira!

Imagem: rafapress / Shutterstock.com

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Tempo estimado de leitura: 3 minutes

Uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teve seus dados pessoais vazados e foi vítima de importunação, conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 2,5 mil.

A mulher, cujo nome não foi revelado, reside no interior do estado de São Paulo e procurou a Justiça por causa das várias mensagens de supostas promoções que vinha recebendo após seus dados serem expostos.

De acordo com o que explicou a vítima, os contatos se tornaram constantes logo depois que ela ganhou o direito de receber a pensão por morte. Acredita-se que, assim como a cidadã, outras pessoas passem por situações semelhantes.

Pensionista recebeu ofertas de empréstimos consignados junto ao INSS

A pensionista passou a receber os pagamentos referentes à pensão por morte em junho do ano passado. Um tempo depois, ela começou a receber ofertas de empréstimos consignados junto ao INSS. 

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A mulher recebia as propostas via mensagens de SMS, ligações telefônicas e até mesmo pelo WhatsApp. Diante dos incontáveis contatos, a vítima decidiu, então, entrar na Justiça contra o instituto.

Usando como base as regras da Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD, a Justiça decidiu que a pensionista deve ser indenizada pelo INSS. Segundo os magistrados, este é um dos primeiros casos em que a nova lei foi utilizada em uma decisão. 

INSS disse que segurada não conseguiu provar que o instituto foi o responsável pelo vazamento

Na situação ocorrida no interior de São Paulo, o INSS declarou que a segurada não pode provar que o instituto teria realmente sido o responsável pelo vazamento dos dados, que ocasionou as ligações e mensagens com as supostas ofertas.

A autarquia também assegurou que não ocorreu falha na guarda das informações. Apesar do que foi defendido pelo órgão, a juíza federal Janaína Rodrigues Valle Gomes, relatora do caso, não ficou convencida.

A juíza ainda apontou na decisão que a vítima começou a receber as mensagens justamente no período em que vivia o luto pela perda do companheiro. De acordo com Janaína, esse fato também pesou sobre o que foi decidido.

“Tal incessante transtorno ocorreu por volta de 15 dias, ao menos, e em um momento difícil em sua vida, haja vista a perda recente do marido e o tratamento médico a que estava sendo submetida”, disse a juíza no processo.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

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