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Deputado quer barrar o Auxílio Brasil de R$ 600

by Logan Nelson
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Uma parte da oposição está fazendo pressão para que a PEC que prevê o aumento do Auxílio Brasil e benefícios não seja aprovada. Confira.

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Tempo estimado de leitura: 4 minutos

Uma boa parte da oposição está fazendo pressão no Congresso Nacional para que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Benefícios não seja aprovada. Esse texto prevê o aumento do Auxílio Brasil entre outros benefícios. 

Nereu Crispim, deputado federal (PSD-RJ) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o Ministro André Mendonça não prossiga com o processo. Contudo, o Ministro André Mendonça decidiu negar a solicitação.

Tramitação do pedido

Para negar o pedido do deputado, o Ministro André Mendonça alegou que a PEC não possui nenhum trecho inconstitucional. Ele disse ainda que nada impede que o documento seja anulado caso o Governo Federal resolva atuar além daquilo que o texto autoriza. 

O magistrado também informou que não poderia derrubar uma decisão de outro poder, como a do legislativo. Confira a seguir a linha do tempo do processo:

  • 6 de julho: Deputado Nereu Crispim e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas entram com um pedido no STF para impedir que a PEC dos Benefícios prossiga;
  • 7 de julho: Ministro André Mendonça negou o pedido;
  • 11 de julho: O Deputado recorreu da decisão do STF pedindo para que o Ministro repense a sua decisão ou então permita que o assunto seja votado pelos outros membros da Corte.

O Deputado Nereu Crispim afirma que a PEC dos Benefícios estaria tramitando ilegalmente. Ele informou que uma das reuniões sobre o tema durou menos de um minuto, e que por este motivo, não foi possível debater sobre este assunto no Congresso Nacional.

Sugestões para você

A PEC será aprovada? 

O deputado questionou a rapidez do Supremo, já que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) colocará o assunto em votação nesta terça-feira (12).

Agora, mesmo sendo pressionado por uma parte da oposição, o Governo Federal acredita que a PEC será aprovada sem maiores problemas, e que eles ainda irão conseguir essa vitória no Senado.

Como funciona a PEC dos Benefícios?

A PEC dos Benefícios prevê a liberação de R$ 1 mil para os caminhoneiros. O deputado Nereu Crispim declarou que o projeto seria uma “esmola” do Planalto.

Essa proposta também conta com um programa de benefício para os taxistas. O Auxílio ainda não tem um valor definido ou uma data. Entretanto, seria pago entre agosto e dezembro deste ano.

Por fim, a ação também prevê aumentar o saldo do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e a quantidade de usuários, que era de 18 milhões para 21 milhões. Diante disso, existe a possibilidade também de aumentar o Vale-gás nacional de R$ 53 para R$ 120 a cada dois meses.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

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