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Governo não vai pagar vale-alimentação de R$ 900

by Logan Nelson
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O secretário do Tesouro Nacional afirmou que a União não vai aumentar o valor do vale-alimentação de funcionários públicos

Imagem: Adao / Shutterstock.com

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Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Terminou na última segunda-feira (4) o prazo para o Governo Federal conceder reajuste salarial aos servidores públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir dessa data, está proibido o aumento de despesas com a categoria no decorrer dos últimos 180 dias de mandato.

Indícios já mostravam que o presidente Jair Bolsonaro não daria aumento na folha de pagamento dos servidores públicos. Dessa forma, para compensar a falta de reajuste à categoria, o chefe do Executivo prometeu dobrar o valor do vale-alimentação. No entanto, a promessa não foi oficializada.

Governo não vai pagar vale-alimentação de R$ 900

Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que a União não vai aumentar o valor do vale-alimentação de funcionários públicos em 2022. Essa seria uma forma de diminuir os conflitos entre governo e servidores.

“Já foi anunciado que não haverá aumento neste ano e também não haverá aumento do vale-alimentação. Já foi decidido no âmbito da Junta de Execução Orçamentária”, afirmou o secretário.

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Vale lembrar que o presidente já tinha prometido aumento nos salários de diversas categorias, como agentes penitenciários, policiais rodoviários e federais. Muitos grupos solicitam reajuste salarial utilizando a inflação como base para o cálculo do percentual pedido.

O vale-alimentação é um benefício concedido por diversas empresas aos empregados, que devem utilizá-lo para realizar compras em supermercados, onde itens da cesta básica devem ser adquiridos. 

Usar o VA abastarer veículos, pagar planos de celular e outros fins, é totalmente ilegal, podendo ocasionar em aplicação de multas. No momento em que as compras passam no caixa dos estabelecimentos, muitos sistemas já identificam os produtos proibidos quando a forma de pagamento é vale-alimentação. 

As empresas estão mais atentas, uma vez que elas estão sujeitas a multa de até R$ 50 mil caso não cumpram as regras estabelecidas pela legislação. Além disso, os estabelecimentos podem ser descredenciados do serviço. Veja abaixo a lista de produtos que não podem ser comprados com o vale-alimentação.

  • Bebidas alcoólicas;
  • Combustíveis; 
  • Cosméticos;
  • Cigarros e produtos de tabacaria;
  • Eletroeletronicos e eletrodomesticos;
  • Ferramentas;
  • Produtos de higiene pessoal e limpeza;
  • Refeições prontas (em restaurantes, bares ou lanchonetes);
  • Talheres e utensílios de cozinha.

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Imagem: Adao / Shutterstock.com

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