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Indenização negada ou reduzida no seguro rural da soja

by Logan Nelson
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Esperamos que essas dicas ajudem os produtores a encontrar a melhor saída para seus sinistros de seguro rural

Temos observado uma alta demanda de produtores rurais com problemas no recebimento do seguro rural da última safra de soja (21/22), principalmente nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. Não são poucas as reclamações de produtores que tiveram suas indenizações negadas ou amplamente reduzidas, outros que não conseguem resposta da seguradora, ou ainda aqueles que já cansaram de mandar documentos e ainda aguardam uma satisfação.

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Uma vez que as situações têm se mostrado bastante corriqueiras e generalizadas, o Portal Direito Rural, com base em relatos de seus clientes, preparou alguns pontos que os produtores devem ter atenção sobre esse assunto.

Tipo de solo

Muitas seguradoras estão exigindo análise de solo para verificação da validade da apólice. É uma prática questionável, sobretudo porque temos observado algumas análises sendo feitas de forma tecnicamente equivocada ou com instrumentos de coleta impróprios, o que gera resultados duvidosos.

Se for esse seu caso, nossa recomendação é não proibir a coleta do solo, mas estar atento e documentar todas as técnicas empregadas na coleta para possível questionamento futuro, através de vídeos, fotos, testemunhos, etc.

A correta produção de prova neste momento é essencial para uma demanda judicial. Por isso, procure seu advogado para as devidas orientações.

Redução da indenização por falha de stand, ervas daninhas, pragas

Outro caso muito comum é o desconto na indenização sob o argumento de riscos não cobertos decorrentes de falhas de stand, ervas daninhas ou perdas na colheita. A questão, todavia, é que muitas dessas situações ocorreram justamente por conta do risco coberto (por exemplo, seca).

São questões técnicas que precisam ser demonstradas e combatidas por um bom laudo pericial particular, e que também podem ser discutidas pela via judicial.

Envio de documentos

É impressionante a quantidade de documentos que as Seguradoras têm exigido durante o processo de análise do sinistro. Muitos documentos têm sido exigidos de forma indevida, tendo em vista que sua análise não contribui diretamente para a determinação da causa do risco, por exemplo, o envio de “planilha de custos da lavoura”.

Por isso, recomendamos não enviar qualquer documento que seja solicitado pela seguradora sem antes consultar seu advogado.

Replantio indevido e cancelamento da apólice

Muitos produtores que acionaram a seguradora para a cobertura adicional de replantio tiveram uma ingrata surpresa. Ao constatar danos causados pela seca ou por tromba de água, foram orientados a fazer o replantio, sob pena de cancelamento da apólice. Ocorre que, depois de feito o replantio e solicitada a vistoria padrão, receberam como resposta uma carta cancelando a apólice, sob o obscuro argumento de “replantio fora das técnicas adequadas”.

Assim, foram informados de que a apólice estaria cancelada se não replantassem, mas mesmo replantando, tiveram a apólice cancelada. Um absurdo que certamente merece uma atenção jurídica especial.

Demora no pagamento da indenização

O STJ já decidiu que o pagamento da indenização deverá ser feito sempre com correção monetária desde a assinatura da apólice. Como no último ano o acumulado do índice INPC está próximo dos 12%, é um ponto que merece atenção e que pode gerar boas somas para o segurado.

Além disso, se o produtor conseguir provar que a demora no pagamento da indenização gerou danos materiais, como o pagamento de juros bancários, por exemplo, é possível, em tese, cobrar esses valores da seguradora.

Prescrição

O prazo prescricional para interpor ação de revisão de cobrança de seguro é de apenas 1 (um) ano do recebimento da carta de indeferimento, por isso, esteja atento.

Conclusão sobre a indenização do Seguro Rural

Esperamos que essas dicas ajudem os produtores a encontrar a melhor saída para seus sinistros de seguro rural, especialmente pois essa safra de soja 2021/2022 é a segunda safra seguida em que muitos problemas estão se repetindo.

Caso não concorde com a regulação (resultado) de seu sinistro, seja pelo indeferimento, cancelamento ou mesmo pelo negativa parcial de algumas coberturas, não hesite em procurar seu advogado de confiança para análise do caso, sempre tendo em mente que a produção de provas é elemento essencial para esse tipo de ação.

Por Tobias Marini de Salles Luz – advogado (OAB/PR 43.834) na Lutero Pereira & Bornelli – advogados associados.

Original de Direito Rural

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