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Novo salário mínimo: O que vai acontecer com os benefícios do Governo?

by Logan Nelson
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Confira quais serão as possíveis mudanças do salário mínimo em 2023 e quais benefícios sofrerão alterações

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Tempo estimado de leitura: 3 minutos

O novo salário mínimo contará com um aumento de 6,77% de acordo com a LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias). Assim, o novo valor de R$ 1.294 foi aprovado no dia 12 de julho pelo Congresso Nacional. 

Dessa forma, as mudanças no valor do piso nacional mexeram com os benefícios liberados pelo Governo Federal, como o abono salarial, o BCP (Benefício de Prestação Continuada) e o seguro desemprego.

Qual o impacto do novo salário mínimo para benefícios sociais?

Confira quais benefícios oferecidos pelo Governo Federal sofreram alterações com a mudança do salário mínimo. 

Seguro desemprego 

O seguro-desemprego aumentará 6,7% nas parcelas de 2023 devido ao reajuste aprovado pelo Congresso Nacional que prevê o aumento do salário mínimo. Assim, esse percentual de aumento está previsto no PL (Projeto de Lei) das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e é relativo à inflação de 2022. 

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Dessa forma, segundo a LDO, o piso salarial deve passar de R$ 1,211 para R$ 1.294 no ano de 2023. Portanto, o valor mais baixo do seguro-desemprego será de R$ 1.294 e o valor mais alto passará de R$ 2.106 para R$ 2.248. A alteração dos valores considera a porcentagem mínima usada para correção do salário mínimo. 

Entretanto, é preciso saber que esses valores são só estimativas, isto é, estão suscetíveis a mudanças. O reajuste oficial do seguro-desemprego acontecerá depois do fechamento da inflação de 2022. Isto é, apenas no começo do ano de 2023 é que o Poder Executivo informará qual o valor do aumento. 

Benefício de Prestação Continuada 

O BPC é um benefício disponibilizado para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade. Dessa forma, o BPC passará por alterações em 2023 pois paga o valor do salário mínimo. Além disso, a mudança também afeta as regras do benefício: a renda familiar deve ser de até um quarto do salário mínimo, ou seja, até R$ 323 de acordo com o novo valor aprovado. 

Inscritos no Cadastro Único 

Primeiramente, é preciso ressaltar que o aumento do salário mínimo é uma estimativa, isto é, estão suscetíveis a mudanças. Mas, se o valor for oficializado, as famílias inscritas no Cadastro Único precisam ter renda per capita de R$ 647 ou renda familiar total de R$ 3.882.

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Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

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