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Pix Caminhoneiro e auxílio-taxista garantem crédito extra com MP

by Logan Nelson
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Uma medida provisória disponibiliza um crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões para o Pix Caminhoneiro e auxílio-taxista.

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Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Na última quinta-feira (28), o governo editou uma medida provisória (MP) que disponibiliza um crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões para o pagamento do Pix Caminhoneiro e auxílio-taxista. Também serão contemplados com o recurso os Estados que concederem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado, segundo a Secretaria-Geral da Presidência.

O intuito da MP é possibilitar a implementação das iniciativas previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Bondades, que foi aprovada pelo Congresso a menos de 3 meses da eleição.

Outras “bondades”

Além do Pix Caminhoneiro e do auxílio-taxista, a PEC aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400,00 para R$ 600,00, dobrou o valor do vale-gás e garantiu mais recursos ao programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar.

“Cabe esclarecer que a abertura do crédito extraordinário em questão não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário, conforme prevê a própria Emenda Constitucional”, afirmou a Secretaria-Geral por meio de nota.

Pix Caminhoneiro

Ao todo serão repassadas 6 parcelas de R$ 1 mil pagas a cerca de 900 mil caminhoneiros, com término em dezembro. Contudo, em agosto, serão pagas duas parcelas, sendo uma referente a julho.

Parcela Data de pagamento
1ª parcela 9 de agosto
2ª parcela 9 de agosto
3ª parcela 24 de setembro
4ª parcela 22 de outubro
5ª parcela 26 de novembro
6ª parcela 17 de dezembro
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência

Sugestões para você

Auxílio-taxista

O pagamento do auxílio-taxista será concedido mediante ao fornecimento dos dados dos profissionais pelas prefeituras dos municípios em que atuam. Entretanto, ainda não há um valor definido. Dessa forma, há dois calendários possíveis, sendo eles:

Parcela Data de pagamento
1ª parcela 16 de agosto
2ª parcela 16 de agosto
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência

Para prefeituras que perderem o 1º prazo de inscrição:

Parcela Data de pagamento
1ª parcela 30 de agosto
2ª parcela 30 de agosto
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência

As demais datas de pagamento, de setembro a dezembro, ainda serão definidas.

Auxílio Brasil e vale-gás

Ao todo, serão efetuados dez depósitos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) final.

Último dígito do NIS Data do Pagamento
1 9 de agosto
2 10 de agosto
3 11 de agosto
4 12 de agosto
5 15 de agosto
6 16 de agosto
7 17 de agosto
8 18 de agosto
9 19 de agosto
0 22 de agosto
Fonte: Ministério da Cidadania

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Imagem: Aleksandar Malivuk/shutterstock.com

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