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PLN 18/2022: Recursos para equalização do Plano Safra

by Logan Nelson
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Crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de financiamento

O Governo Federal sancionou, na última sexta-feira (15/7), o PLN 18/2022, que abriu crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. As subvenções serão utilizadas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no custeio agropecuário, na comercialização de produtos e no investimento rural e agroindustrial.

Segundo a assessora econômica do Sistema FAEMG, Aline Veloso, esse foi um passo importante para, o mais breve, as instituições financeiras ofertarem crédito rural aos produtores. “Espera-se que os sistemas operacionais dos bancos já estejam em conformidade com as resoluções do Banco Central, publicadas no final de junho, facilitando o acesso do produtor que já apresentou os seus projetos e aguarda o crédito ser liberado. Com isso, abre-se oficialmente a oferta com recursos do PAP, com recursos equalizados”, diz a especialista.

Por tratar-se de remanejamento, a operação não impactará a meta de déficit primário nem o teto de gastos. Os recursos sairão da reserva de contingência, uma dotação genérica do Orçamento com recursos para gastos não previstos. O valor será repartido da seguinte forma:

• Pronaf: R$ 532 milhões
• Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
• Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
• Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões

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Original de CNA Brasil

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