Home Geral Veja tudo aquilo de que você precisa saber sobre as eleições no Japão 

Veja tudo aquilo de que você precisa saber sobre as eleições no Japão 

by Logan Nelson

Neste domingo (10), eleitores do Japão escolhem novos membros da Câmara Alta do Parlamento, também chamada de Câmara dos Conselheiros, ou câmara superior. No país, que tem como sistema político a democracia representativa, o órgão mais alto do poder do Estado é a Dieta Nacional, o poder legislativo bicameral, composta da Câmara Alta e da Câmara Baixa, conhecida como Câmara dos Representantes, ou câmara inferior.

As duas dividem o poder, mas decisões sobre legislação, designação de primeiro-ministro, assuntos orçamentários e acordos internacionais cabem à segunda. Além disso, por estar no centro do sistema de governo japonês, a Dieta tem precedência sobre o Poder Executivo, representado pelo primeiro-ministro.  

O chefe do Executivo é nomeado pelo imperador, depois de indicação da Dieta. Ele deve ser um dos membros das câmaras, escolhido por votação entre os parlamentares. Ao tomar posse, o primeiro-ministro seleciona a maioria dos membros do seu gabinete também entre os integrantes da Dieta.

Como o governo japonês é parlamentarista, o imperador realiza “apenas os atos em nível de Estado”, segundo a constituição do país. Além da designação do primeiro-ministro, ele indica o juiz presidente da Suprema Corte e atua na promulgação de emendas constitucionais, em ordens administrativas, em questões de direito e na convocação e dissolução da Dieta, entre outras atribuições.

Eleições

As eleições para os 125 assentos na Câmara Alta não envolvem mudança de governo, que é determinada pela Câmara Baixa, mas devem ampliar a maioria legislativa do Partido Liberal Democrático (LDP), do atual primeiro-ministro, Fumio Kishida. Trata-se de um governo conservador de coalizão, que enfrenta uma grave crise econômica, em parte como consequência da pandemia de Covid-19. 

A votação ocorre apenas dois dias depois do assassinato do ex-primeiro-ministro Shinzo Abe, o líder moderno mais longevo do Japão. Ele foi baleado na sexta-feira (8), na cidade de Nara, que fica a cerca de 520 km de Tóquio, quando fazia um discurso de campanha do LDP.

Com ousadas políticas econômicas, que foram chamadas de “Abenomics”, ele tentou tirar a economia de uma deflação em estado crônico. Abe também tomou medidas para fortalecer as Forças Armadas e combater a influência da China na região.

A morte do político torna improvável qualquer ameaça imediata a seu legado, mas pode eventualmente permitir que Kishida corte gastos do governo e estímulos monetários. Partidos da oposição culpam as políticas do atual primeiro-ministro pelo aumento dos preços e do custo de vida no Japão. 

O PLD, que tinha um apoio quase inabalável dos produtores rurais do país, também é alvo de insatisfação, principalmente por conta da desvalorização do iene, o que eleva os custos. Outro desafio para Kishida é a pressão para reativar os reatores nucleares, fechados após o desastre de Fukushima, há dez anos.

O controle do primeiro-ministro sobre o PLD e sua capacidade de lidar com as principais questões políticas, que vão da inflação à defesa nacional, dependem dos resultados das eleições da Câmara Alta.

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